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O Sistema Produtivo |
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3ª Sessão: Recursos, resíduos e reciclagem. A logística inversa João
de Quinhones Levy SUMÁRIO O valor a pagar deve ter em conta o equilíbrio financeiro do sistema produtivo, de forma que este não seja custeado indirectamente por quem não o utiliza. Enquadram-se nestes princípios, os serviços de resíduos sólidos urbanos, quer ao nível da remoção, quer do tratamento. Em conformidade com estes princípios, o custo de um sistema de resíduos sólidos deve ser suportado pelo cidadão, como utilizador. A tarifa a aplicar deve ser calculada de modo a custear todos os encargos, nomeadamente os de investimento (aquisição de contentores, viaturas, estações de triagem e de tratamento) e os de exploração (salários, manutenções, consumíveis). Tratando-se de um serviço de clara utilidade pública, o preço deve ser correcto, baseado em princípios de gestão profissional, que não penalizem o utente por eventuais ineficiências do sistema. Para além da qualidade e do preço do serviço, a gestão de um sistema de resíduos sólidos deve atender a um outro objectivo, também estabelecido pelos Estados Membros, e que é o da reutilização e reciclagem dos resíduos. A reciclagem, em Portugal, tem ainda pouca expressão, estando longe da meta pretendida, 50% dos produtos recicláveis. Se uma das razões se deve há falta de consciência ambiental dos utilizadores, uma outra respeita o seu custo. A remoção selectiva necessária à reciclagem é cara, sendo o seu custo superior ao da receita conseguida com a venda dos produtos triados. A revisão do valor de contrapartida pago às Câmaras pela Sociedade Ponto Verde pelo serviço de remoção selectiva, pode ser uma das soluções. Todavia, a sua revisão não pode ser efectuada sem analisar em conjunto todo o sistema de resíduos sólidos. Por exemplo, em vez de se aumentar o valor de contrapartida poderia aumentar-se o custo de tratamento. Tal acréscimo levaria a que os Municípios tentassem reduzir a quantidade de resíduos conduzidos a tratamento fomentando-se, assim, a reciclagem. A receita adicional conseguida no tratamento poderia, ou reverter para o financiamento dos sistemas de remoção selectiva, ou constituir um lucro para quem opera. A definição do sistema tarifário a adoptar não é desta forma uma simples resultante de um cálculo económico, porque pode ser um instrumento para se conseguirem as metas ambientais: reduzir, reciclar, reutilizar e conduzir a destino final adequado todo o excedente. Com a presente aula pretende-se levar os alunos a discorrer sobre as alternativas de gestão dos sistemas de resíduos sólidos que fomentem a reciclagem. Como temas complementares serão abordados os resíduos da construção e os processos logísticos associados à recuperação de produtos. Construção sustentável é um conceito que consiste em satisfazer as necessidades das populações em termos de habitação, serviços e infra-estruturas de que uma sociedade moderna necessita sem pôr em risco a viabilidade do seu usufruto pelas gerações futuras, nomeadamente contendo gastos energéticos e impacte ambiental. De entre os resíduos produzidos pela sociedade em geral, os Resíduos da Construção e Demolição (RCD) ocupam um lugar primordial pelo seu enorme volume. Nesta aula, os RCD são identificados, assim como a sua origem e composição, procurando-se fornecer estimativas do seu volume, nomeadamente em Portugal. É analisada a viabilidade da reciclagem e reutilização dos RCD, para cada um dos materiais que os constituem. Finalmente, é analisada a evolução deste sector, tanto na Europa Comunitária como em Portugal e apresentadas algumas conclusões gerais. Os processos logísticos associados à recolha e reciclagem de resíduos são um dos objectos da Logística Inversa que, mais genericamente, abarca os processos associados aos fluxos de produtos (e de informação associada) de sentido oposto ao fluxo convencional da cadeia de abastecimento (isto é, dos utilizadores/consumidores para re-utilizadores) tendo em vista a recuperação ou criação de valor ou tratamento adequado e deposição. Abrange ainda as actividades associadas à devolução de artigos (por motivos comerciais ou outros), e à recolha de embalagens retornáveis, que constituem aliás o mais antigo caso de fluxo inverso. São analisados os factores impulsionadores do desenvolvimento da Logística Inversa (de carácter económico, ambiental e legislativo), tendências e práticas, bem como os novos desafios que, particularmente sob o ponto de vista científico do apoio à decisão, se colocam neste domínio de actividade emergente.
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